— Biblioteca · 156 códigos oficiais
Os 156 códigos de Classificação Tributária do IBS e da CBS publicados pela Receita Federal (NT 2025.002), com curadoria editorial nomos sobre quando usar cada um, exemplos práticos e cuidados comuns.
156 resultados
Use este tratamento quando o bem objeto do consórcio passa a ter a titularidade consolidada no âmbito do próprio grupo, sem circulação…
Use este enquadramento quando houver venda do bem dado em garantia para satisfazer obrigação inadimplida, desde que quem prestou a garantia…
Use quando houver saída gratuita caracterizada como doação e a operação não gerar débito do IBS/CBS, com necessidade de estornar o crédito…
Use este código quando a operação corresponder à prestação para destinatário no exterior cujo resultado ocorra fora do país, ou à…
Use este enquadramento quando a operação envolver bem imóvel e o alienante ou cedente for pessoa física que, nessa operação, não se…
Use este enquadramento quando a operação continuar sujeita apenas ao ICMS, sem incidência de IBS e CBS, por estar fora do campo dos novos…
Use este enquadramento quando a empresa precisar anular crédito de IBS/CBS anteriormente apropriado porque o bem saiu do ciclo econômico…
Use este código quando o fato gerador ocorreu antes do marco de início da cobrança da CBS e do IBS, mesmo que a emissão da NF-e, CT-e ou…
Use quando a operação inclui, no valor cobrado do cliente, tributos que recaem sobre a própria operação, mas que a LC 214/2025 manda…
Use este código nas operações em que a própria estrutura do negócio está fora da incidência do IBS e da CBS por envolver FII ou Fiagro,…
Use este enquadramento quando a operação documentada estiver no âmbito próprio de fundo de investimento e, por sua natureza, não compuser…
Use este código quando o emitente estiver enquadrado como nanoempreendedor e a operação de fornecimento, por essa condição subjetiva do…
Use quando a saída de bens, direitos ou serviços ocorrer sem contraprestação e a LC 214/2025 não trouxer regra específica de incidência…
Use este código quando a operação com energia elétrica estiver alcançada por diferimento do IBS/CBS na cadeia de importação, geração,…
Use este código na saída de mercadorias classificadas como insumos destinados à atividade agropecuária ou aquícola quando a operação…
Use nas saídas de bens para o exterior em que a operação se qualifica como exportação de mercadoria, com suspensão da incidência do IBS e…
Use este enquadramento quando a mercadoria estiver apenas em deslocamento sob controle aduaneiro ou fiscal, sem ocorrência de fato gerador…
Use este tratamento quando a operação estiver coberta por regime de depósito em que a incidência do IBS e da CBS fica suspensa enquanto a…
Use este tratamento quando a operação estiver coberta por regime de depósito em que a incidência do IBS e da CBS fica suspensa enquanto o…
Use este código quando a saída ou permanência de bens ocorrer sob regime de depósito que mantenha a exigibilidade do IBS e da CBS suspensa…
Use este enquadramento quando a entrada de bem no país ocorrer sob regime aduaneiro que permita sua permanência por prazo determinado, com…
Use este enquadramento quando a circulação de bens ou a contratação de serviços ocorrer sob regime aduaneiro ou fiscal de aperfeiçoamento,…
Use este código na entrada de bens do exterior admitidos no Repetro-Temporário, quando a legislação da reforma mantiver a cobrança do IBS e…
Use este código quando a operação com gás natural liquefeito ocorrer em hipótese legal de suspensão da incidência, ou seja, quando o fato…