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Biblioteca / cClassTrib

— Biblioteca · 156 códigos oficiais

Tabela cClassTrib oficial.
Em linguagem de contador.

Os 156 códigos de Classificação Tributária do IBS e da CBS publicados pela Receita Federal (NT 2025.002), com curadoria editorial nomos sobre quando usar cada um, exemplos práticos e cuidados comuns.

Curadoria nomos
— CST

23 resultados · CST 550

550001

Exportações de bens materiais

O código 550001 deve ser utilizado nas operações de exportação direta de bens materiais (mercadorias físicas) destinadas ao exterior,…

CST 550· Sem alíquota
550002

Regime de Trânsito

O código 550002 (CST 550) deve ser usado exclusivamente nas operações de importação de bens materiais submetidos ao regime aduaneiro…

CST 550· Sem alíquota
550003

Regimes de Depósito (art. 85)

Use o código 550003 (CST 550) para registrar operações de importação de bens materiais que estejam submetidos a regime aduaneiro especial…

CST 550· Sem alíquota
550004

Regimes de Depósito (art. 87)

O código 550004 (CST 550) deve ser utilizado nas operações com bens materiais submetidos ao regime aduaneiro especial de lojas francas,…

CST 550· Sem alíquota
550005

Regimes de Depósito (art. 87, Parágrafo único)

O código 550005 (CST 550) deve ser utilizado no fornecimento de bens materiais destinados ao uso ou consumo de bordo em aeronaves…

CST 550· Sem alíquota
550006

Regimes de Permanência Temporária

O código 550006 (CST 550) deve ser utilizado nas operações de importação de bens materiais que se encontrem sob regime aduaneiro especial…

CST 550· Sem alíquota
550007

Regimes de Aperfeiçoamento

Use o código 550007 (CST 550) exclusivamente nas operações de importação de bens materiais submetidos a regime aduaneiro especial de…

CST 550· Sem alíquota
550008

Importação de bens para o Regime de Repetro-Temporário

Use o código 550008 nas operações de importação de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás…

CST 550· Sem alíquota
550009

GNL-Temporário

O código 550009 (CST 550 – GNL-Temporário) deve ser utilizado nas operações de importação de bens destinados especificamente às atividades…

CST 550· Sem alíquota
550010

Repetro-Permanente

Use o código 550010 (CST 550 – Repetro-Permanente) nas operações de importação de bens com permanência definitiva no País, destinados às…

CST 550· Sem alíquota
550011

Repetro-Industrialização

Use o código 550011 (CST 550) nas operações de importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas, produtos intermediários e…

CST 550· Sem alíquota
550012

Repetro-Nacional

O código 550012 (CST 550) deve ser usado nas operações de aquisição de produto final classificadas como Repetro-Nacional, conforme o art.…

CST 550· Sem alíquota
550013

Repetro-Entreposto

O código 550013 (CST 550) deve ser usado nas operações de importação ou aquisição no mercado interno de bens destinados à conversão ou…

CST 550· Sem alíquota
550014

Zona de Processamento de Exportação

O código 550014 deve ser usado nas operações de importação ou aquisição no mercado interno realizadas por empresa formalmente autorizada a…

CST 550· Sem alíquota
550015

Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária

Use o código 550015 nas operações de importação ou aquisição no mercado interno de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens…

CST 550· Sem alíquota
550016

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura

O código 550016 deve ser usado nas notas fiscais de venda ou importação de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos novos e…

CST 550· Sem alíquota
550017

Regime Tributário para Incentivo à Atividade Econômica Naval

O código 550017 (CST 550) deve ser usado exclusivamente nas operações realizadas ao amparo do Regime Tributário para Incentivo à Atividade…

CST 550· Sem alíquota
550018

Desoneração da aquisição de bens de capital

O código 550018 deve ser usado nas operações de aquisição (interna ou importação) de bens de capital por contribuinte sujeito ao regime…

CST 550· Sem alíquota
550019

Importação de bem material por indústria incentivada para utilização na ZFM

O código 550019 deve ser utilizado exclusivamente nas operações de importação de bem material realizadas por indústria incentivada para…

CST 550· Sem alíquota
550020

Áreas de livre comércio

O código 550020 (CST 550) deve ser utilizado nas operações de importação de bem material realizadas por indústria previamente habilitada…

CST 550· Sem alíquota
550021

Industrialização destinada a exportações

Use o código 550021 para registrar operações de fornecimento de produtos agropecuários in natura destinados a contribuinte do regime…

CST 550· Sem alíquota
550022

Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro)

Use o código 550022 (CST 550) nas operações realizadas por beneficiários formalmente habilitados ao Rehidro — Regime Especial de Incentivos…

CST 550· Sem alíquota
550023

Operações com hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo não combustíveis ou de gás natural, inclusive nafta

Use o código 550023 (CST 550) nas operações de venda ou transferência de hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo não combustíveis ou…

CST 550· Sem alíquota

— Grupos populares

  • Alíquota reduzida54
  • Imunidade e não incidência36
  • Suspensão23
  • Tributação em documento específico9
  • Tributação Monofásica6
  • Tributação integral5