— Biblioteca · 156 códigos oficiais
Os 156 códigos de Classificação Tributária do IBS e da CBS publicados pela Receita Federal (NT 2025.002), com curadoria editorial nomos sobre quando usar cada um, exemplos práticos e cuidados comuns.
54 resultados · CST 200
Use este enquadramento na prestação de transporte vinculada à logística de exportação por ZPE: tanto no deslocamento de bens até a zona de…
Use este enquadramento quando a operação de fornecimento interno ou a importação tiver como destinatário um produtor rural que não seja…
Use este enquadramento nas saídas internas com bens destinados à alimentação humana que estejam contemplados pela redução de alíquota…
Use este enquadramento quando a operação envolver o fornecimento de item classificado como dispositivo médico com benefício de redução de…
Use este enquadramento quando houver fornecimento de dispositivos médicos com redução de alíquota de IBS/CBS para destinatários…
Use este enquadramento quando a operação estiver alcançada por redução de alíquota criada para enfrentamento de emergência de saúde pública…
Use este código quando a operação envolver o fornecimento de item enquadrado como dispositivo de acessibilidade destinado a pessoas com…
Use este enquadramento no fornecimento de itens de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência quando o adquirente for órgão da…
Use este enquadramento quando a operação envolver o fornecimento de medicamento com registro ativo na Anvisa e a legislação da Reforma…
Use este enquadramento quando a operação for a venda de medicamento com registro válido na Anvisa para órgão da administração pública, com…
Use este código na saída de mercadorias classificadas como composições para nutrição enteral ou parenteral quando o adquirente for órgão da…
Use quando a operação estiver alcançada por redução de alíquota vinculada a contexto formal de emergência em saúde pública reconhecida pelo…
Use este enquadramento nas saídas internas ou importações desses itens quando a operação estiver alcançada por redução de alíquota de…
Use este enquadramento nas saídas internas com IBS/CBS quando a mercadoria fornecida estiver listada pela LC 214/2025 como produto…
Use este código na saída de veículo novo, de fabricação nacional, quando a venda estiver enquadrada na redução de alíquota prevista para…
Use este enquadramento quando a prestação de pesquisa e desenvolvimento for realizada por entidade que efetivamente se enquadre como…
Use este enquadramento quando a operação estiver diretamente ligada à arrecadação, administração, movimentação ou serviços vinculados ao…
Use este enquadramento quando a operação corresponder à assunção, cessão ou retrocessão de riscos entre seguradora, ressegurador e…
Use este enquadramento quando o tomador no Brasil, sendo contribuinte do IBS/CBS, contratar de residente ou domiciliado no exterior…
Use este código quando a nota documentar fornecimento de bem ou serviço realizado pela própria cooperativa que tenha aderido ao regime…
Use este código na prestação onerosa de transporte coletivo de passageiros feita por trem, metrô, VLT, barca, ferry-boat ou embarcação…
Use este código na saída de bem material industrializado remetido por estabelecimento localizado fora da Zona Franca de Manaus para…
Use este código na saída de insumo ou componente físico entre estabelecimentos industriais que possuam incentivo reconhecido na Zona Franca…
Use este código na saída de bens remetidos de local fora de Área de Livre Comércio para adquirente contribuinte estabelecido em ALC, quando…