— Biblioteca · 156 códigos oficiais
Os 156 códigos de Classificação Tributária do IBS e da CBS publicados pela Receita Federal (NT 2025.002), com curadoria editorial nomos sobre quando usar cada um, exemplos práticos e cuidados comuns.
156 resultados
Use este código quando a remuneração do prestador de transporte coletivo de passageiros, rodoviário ou metroviário, for calculada com base…
Use este enquadramento quando a mercadoria ou o serviço adicional é entregue sem cobrança, já vinculado à operação principal e discriminado…
Use este enquadramento quando houver circulação física ou simbólica de bens entre matriz, filiais, depósitos ou outros estabelecimentos do…
Use quando houver transferência gratuita de bens, direitos ou valores, sem preço, remuneração ou obrigação assumida pelo destinatário, e a…
Use este enquadramento quando a operação representar saída para o exterior de bens ou prestação de serviços destinada a tomador no…
Use este enquadramento quando o próprio ente federativo figure como fornecedor na operação documentada e a saída esteja fora da incidência…
Use este enquadramento quando a operação de fornecimento estiver sendo realizada por entidade religiosa ou templo de qualquer culto, dentro…
Use este enquadramento quando o fornecedor for partido político, entidade sindical de trabalhadores, instituição de educação sem fins…
Use este código nas saídas com livros, jornais, periódicos e com o papel especificamente destinado à impressão desses produtos, porque…
Use este código nas saídas com fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil que estejam cobertas pela imunidade…
Use este enquadramento na prestação de comunicação por rádio ou televisão aberta, quando o sinal é disponibilizado ao público sem cobrança…
Use este enquadramento na saída de ouro que, por definição legal, é tratado como ativo financeiro ou instrumento cambial, e não como…
Use este enquadramento quando o condomínio edilício fornecer bens ou serviços em operação alcançada pela regra específica da Reforma que o…
Use este enquadramento na saída para o exterior de combustíveis, quando a operação for caracterizada como exportação e, por isso, ficar…
Use quando a entrada decorre de fornecimento feito por produtor rural que não é contribuinte do IBS/CBS, hipótese em que a operação fica…
Use este enquadramento quando o frete ou serviço de transporte for realizado por pessoa física autônoma que não seja contribuinte do…
Use este enquadramento quando a operação tiver por objeto resíduos sólidos, na entrega ou na aquisição, em hipóteses tratadas como fora da…
Use este enquadramento na entrada de mercadoria quando a legislação da Reforma permitir apropriar crédito presumido vinculado à revenda…
Use este enquadramento quando a operação estiver vinculada à atuação de fundos criados para garantir crédito, cobrir risco, equalizar…
Use este enquadramento quando o estabelecimento cobrar valor a título de gorjeta no atendimento de alimentação e esse montante, por…
Use este código quando o estabelecimento que fornece a alimentação recebe o pedido por plataforma, aplicativo ou outro intermediador e…
Use este enquadramento quando o documento fiscal apenas refletir valores de contribuição de iluminação pública instituída pelo município ou…
Use este enquadramento quando a titularidade do bem passa definitivamente ao credor por execução de garantia, sem venda a terceiro naquele…
Use este enquadramento na venda do bem dado em garantia quando quem constituiu a garantia não é contribuinte do IBS/CBS e a realização da…