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Biblioteca / cClassTrib

— Biblioteca · 156 códigos oficiais

Tabela cClassTrib oficial.
Em linguagem de contador.

Os 156 códigos de Classificação Tributária do IBS e da CBS publicados pela Receita Federal (NT 2025.002), com curadoria editorial nomos sobre quando usar cada um, exemplos práticos e cuidados comuns.

Curadoria nomos
— CST

36 resultados · CST 410

410001

Fornecimento de bonificações quando constem no documento fiscal e que não dependam de evento posterior

Use o código 410001 (CST 410) quando o fornecedor conceder bonificação em mercadorias ou serviços diretamente no próprio documento fiscal…

CST 410· Sem alíquota
410002

Transferências entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo contribuinte

O código 410002 deve ser usado quando um contribuinte transfere bens entre seus próprios estabelecimentos, sem que haja operação de venda…

CST 410· Sem alíquota
410003

Doações sem contraprestação em benefício do doador

Use o código 410003 (CST 410) para registrar doações puras e simples em que o doador transfere bens ou valores a terceiros sem receber…

CST 410· Sem alíquota
410004

Exportações de bens e serviços

O código 410004 deve ser utilizado nas operações de exportação de bens e serviços ao exterior, amparadas pela imunidade constitucional…

CST 410· Sem alíquota
410005

Fornecimentos realizados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios

Use o código 410005 quando o fornecedor da operação for a própria União, um Estado, o Distrito Federal ou um Município, situação em que se…

CST 410· Sem alíquota
410006

Fornecimentos realizados por entidades religiosas e templos de qualquer culto

Use o código 410006 para registrar fornecimentos de bens ou serviços realizados por entidades religiosas e templos de qualquer culto que…

CST 410· Sem alíquota
410007

Fornecimentos realizados por partidos políticos, entidades sindicais e instituições de educação e de assistência social

Use o código 410007 para registrar fornecimentos de bens ou serviços realizados por partidos políticos (inclusive seus institutos e…

CST 410· Sem alíquota
410008

Fornecimentos de livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão

Use o código 410008 para operações de fornecimento de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão, que gozam de…

CST 410· Sem alíquota
410009

Fornecimentos de fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil

Use o código 410009 para registrar fornecimentos imunes ao IBS e à CBS de fonogramas (arquivos ou suportes de áudio) e videofonogramas…

CST 410· Sem alíquota
410010

Fornecimentos de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita

O código 410010 (CST 410) deve ser usado exclusivamente para registrar fornecimentos de serviços de comunicação nas modalidades de…

CST 410· Sem alíquota
410011

Fornecimentos de ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial

Use o código 410011 (CST 410) exclusivamente para operações de fornecimento de ouro quando este for definido em lei como ativo financeiro…

CST 410· Sem alíquota
410012

Fornecimento de condomínio edilício não optante pelo regime regular

Use o código 410012 para registrar os fornecimentos realizados por condomínio edilício que NÃO optou pelo regime regular do IBS/CBS e cujas…

CST 410· Sem alíquota
410013

Exportações de combustíveis

O código 410013 deve ser utilizado nas operações de fornecimento de combustível ou lubrificante destinado ao abastecimento de aeronaves em…

CST 410· Sem alíquota
410014

Fornecimento de produtor rural não contribuinte

Use o código 410014 para documentar saídas de mercadorias realizadas por produtor rural pessoa física ou jurídica que se enquadre na…

CST 410· Sem alíquota
410015

Fornecimento por transportador autônomo não contribuinte

Use o código 410015 (CST 410) para registrar o fornecimento de serviço de transporte de carga realizado por transportador autônomo pessoa…

CST 410· Sem alíquota
410016

Fornecimento ou aquisição de resíduos sólidos

O código 410016 (CST 410 — Sem alíquota) deve ser usado nas operações de fornecimento ou aquisição de resíduos sólidos enquadradas no art.…

CST 410· Sem alíquota
410017

Aquisição de bem móvel com crédito presumido sob condição de revenda realizada

Use o código 410017 para registrar aquisições de bens móveis usados destinados à revenda, quando o vendedor é pessoa física não…

CST 410· Sem alíquota
410018

Operações relacionadas aos fundos garantidores e executores de políticas públicas

Use o código 410018 (CST 410) nas operações realizadas no âmbito de fundos garantidores e executores de políticas públicas que não estejam…

CST 410· Sem alíquota
410019

Exclusão da gorjeta na base de cálculo no fornecimento de alimentação

O código 410019 deve ser utilizado exclusivamente por estabelecimentos que realizam fornecimento de alimentação (restaurantes, bares,…

CST 410· Sem alíquota
410020

Exclusão do valor de intermediação na base de cálculo no fornecimento de alimentação

O código 410020 deve ser usado exclusivamente pelas plataformas digitais de intermediação e entrega de pedidos de alimentação e bebidas…

CST 410· Sem alíquota
410021

Contribuição de que trata o art. 149-A da Constituição Federal

Use o código 410021 (CST 410) para identificar os valores cobrados a título da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública…

CST 410· Sem alíquota
410022

Consolidação da propriedade do bem pelo credor

Use o código 410022 (CST 410 — Sem alíquota) quando o credor sujeito ao regime específico da Seção do art. 200 da LC 214/2025 consolidar a…

CST 410· Sem alíquota
410023

Alienação de bens móveis ou imóveis que tenham sido objeto de garantia em que o prestador da garantia não seja contribuinte

Use o código 410023 quando uma instituição financeira (ou outro credor sujeito ao regime específico da Seção do art. 200 da LC 214/2025)…

CST 410· Sem alíquota
410024

Consolidação da propriedade do bem pelo grupo de consórcio

Use o código 410024 para registrar a operação de consolidação da propriedade de bem pelo grupo de consórcio, quando ocorre a execução de…

CST 410· Sem alíquota
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— Grupos populares

  • Alíquota reduzida54
  • Imunidade e não incidência36
  • Suspensão23
  • Tributação em documento específico9
  • Tributação Monofásica6
  • Tributação integral5