— Biblioteca · 156 códigos oficiais
Os 156 códigos de Classificação Tributária do IBS e da CBS publicados pela Receita Federal (NT 2025.002), com curadoria editorial nomos sobre quando usar cada um, exemplos práticos e cuidados comuns.
156 resultados
Use este tratamento quando a operação estiver enquadrada no regime aduaneiro especial aplicável a bens destinados às atividades de…
Use este enquadramento quando a operação estiver coberta pelo regime aduaneiro especial voltado à industrialização de bens destinados às…
Use este código nas saídas internas de bens fabricados no país destinados ao regime aduaneiro especial ligado às atividades de exploração,…
Use este código nas entradas, saídas ou movimentações cobertas pelo regime aduaneiro especial voltado à cadeia de exploração e produção de…
Use este tratamento quando a operação estiver amparada por suspensão de IBS/CBS vinculada a mercadorias, bens ou serviços destinados a…
Use este enquadramento nas saídas ou aquisições vinculadas a projeto habilitado no regime portuário que concede suspensão da incidência…
Use este enquadramento quando a operação estiver abrangida por habilitação válida no REIDI e a legislação permitir suspender a incidência…
Use este código quando a operação estiver amparada pelo regime específico de incentivo à atividade econômica naval e a incidência do…
Use este enquadramento na compra de máquinas, equipamentos e outros ativos imobilizados destinados à atividade econômica do adquirente…
Use este código na entrada de bem material vindo do exterior quando o importador for estabelecimento industrial com incentivo da Zona…
Use este enquadramento quando a operação tiver suspensão do IBS e da CBS por destinação a área de livre comércio, nas hipóteses admitidas…
Use este tratamento quando a industrialização estiver vinculada a mercadorias destinadas ao exterior e a incidência do IBS/CBS ficar…
Use este enquadramento quando a operação estiver amparada pelo Rehidro e a exigibilidade do IBS/CBS ficar temporariamente suspensa na…
Use este código quando a operação envolver hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo ou de gás natural que não sejam destinados ao uso…
Use este código nas saídas com combustíveis alcançados pelo regime em que IBS e CBS ficam concentrados em uma etapa da cadeia, com…
Use este código quando o documento fiscal registrar operação com combustível sujeita ao regime monofásico em que o emitente é o responsável…
Use este código quando a operação estiver dentro de uma cadeia submetida ao modelo monofásico e a legislação atribuir a outro participante…
Use este código na operação com gasolina resultante da adição de etanol anidro combustível acima do percentual obrigatório fixado na…
Use este código na saída de gasolina resultante de mistura com etanol anidro combustível feita em proporção abaixo do mínimo regulatório,…
Use este código na saída de gasolina, diesel, GLP, querosene de aviação e demais combustíveis alcançados pelo regime monofásico quando o…
Use este código quando houver sucessão societária com transmissão do saldo credor de IBS e CBS entre pessoas jurídicas em decorrência de…
Use este código quando o documento fiscal registrar a cessão, para a cooperativa, de crédito acumulado pelo associado em operação admitida…
Use este código quando o documento fiscal registrar operação de saída originada na Zona Franca de Manaus cuja apuração do IBS gere o ajuste…
Use este código quando o contribuinte precisar estornar crédito de IBS/CBS já apropriado porque os bens, materiais, serviços ou utilidades…