— Biblioteca · 156 códigos oficiais
Os 156 códigos de Classificação Tributária do IBS e da CBS publicados pela Receita Federal (NT 2025.002), com curadoria editorial nomos sobre quando usar cada um, exemplos práticos e cuidados comuns.
156 resultados
Use este enquadramento quando a operação remunerar atividade cujo objeto seja manter, restaurar ou recompor vegetação nativa, com…
Use este enquadramento nas saídas internas e importações de bens listados no Anexo IX da LC 214/2025, quando a mercadoria for efetivamente…
Use este código quando a operação envolver bens ou serviços diretamente vinculados a produções nacionais artísticas, culturais, de eventos,…
Use este enquadramento quando a prestação de comunicação institucional tiver como tomador um órgão, entidade ou unidade da administração…
Use este enquadramento quando a operação for prestação de ensino esportivo organizada como atividade educacional — por exemplo, aulas,…
Use este enquadramento na prestação onerosa de serviços ligados à administração, organização, operação ou exploração econômica de…
Use este código quando a operação envolver fornecimento de bens ou prestação de serviços à administração pública diretamente ligados a…
Use este código quando a operação envolver serviço de segurança da informação ou segurança cibernética alcançado pela redução de alíquota…
Use este código quando a operação estiver diretamente vinculada a projeto formal de reabilitação urbana em zona histórica ou em área…
Use este enquadramento quando a operação envolver bem imóvel alcançado por redução de alíquota do IBS/CBS, na forma prevista pela EC…
Use este enquadramento nas saídas de fornecimento de alimentação e bebidas realizadas por bares, restaurantes e estabelecimentos similares…
Use este enquadramento nas operações com redução de alíquota aplicável aos serviços e receitas típicas de hospedagem e de exploração de…
Use este enquadramento na prestação onerosa de deslocamento coletivo de pessoas por via terrestre sobre pneus ou trilhos, ou por via…
Use este enquadramento na prestação de transporte aéreo regional, de forma coletiva, quando a operação estiver alcançada por redução de…
Use este enquadramento quando a operação estiver vinculada aos serviços típicos de intermediação e organização prestados por agência de…
Use este enquadramento quando a operação for uma prestação de serviço típica de atividade intelectual exercida de forma técnica,…
Use este código nas saídas internas ou importações de medicamentos que tenham registro na Anvisa e cuja classificação regulatória seja de…
Use este enquadramento quando a cooperativa de produção agropecuária entregar mercadoria ao próprio associado e esse destinatário não…
Use este código quando a operação estiver vinculada a incorporação imobiliária enquadrada no regime especial de tributação do setor, em que…
Use este enquadramento nas operações da incorporação imobiliária que estejam efetivamente submetidas ao Regime Especial de Tributação…
Use este enquadramento na venda de lote, terreno ou unidade imobiliária quando a operação decorrer de parcelamento do solo promovido pelo…
Use este enquadramento quando a receita decorrer da disponibilização onerosa de imóvel — por locação, cessão de uso ou arrendamento — e a…
Use este enquadramento na venda, em uma única operação, de passagem internacional de passageiros com percurso de ida e retorno…
Use este enquadramento na prestação onerosa de transporte coletivo urbano, intermunicipal ou interestadual de passageiros, quando o serviço…