Fornecimento de bem material pela cooperativa de produção agropecuária a associado não sujeito ao regime regular do IBS e da CBS

Use este enquadramento quando a cooperativa de produção agropecuária entregar mercadoria ao próprio associado e esse destinatário não estiver no regime regular do IBS e da CBS, aplicando a redução prevista para a operação cooperativa na LC 214/2025. O ponto central é a combinação de três elementos: remetente cooperativa de produção agropecuária, destinatário associado e adquirente fora do regime regular; se um desses requisitos falhar, a classificação muda.

Na prática, ele se distingue da tributação cheia porque há tratamento favorecido para o ato cooperativo com associado nessa situação, mas não se confunde com imunidade, isenção ou não incidência: há tributação com carga reduzida. Também não serve para vendas da cooperativa a terceiros não associados nem para operações com associado enquadrado no regime regular, porque nesses casos a apuração segue a regra aplicável ao perfil do adquirente.