— Biblioteca · 156 códigos oficiais
Os 156 códigos de Classificação Tributária do IBS e da CBS publicados pela Receita Federal (NT 2025.002), com curadoria editorial nomos sobre quando usar cada um, exemplos práticos e cuidados comuns.
156 resultados
Use este enquadramento nas saídas internas ou importações desses itens quando a operação estiver alcançada por redução de alíquota de…
Use este enquadramento nas saídas internas com IBS/CBS quando a mercadoria fornecida estiver listada pela LC 214/2025 como produto…
Use este código na saída de veículo novo, de fabricação nacional, quando a venda estiver enquadrada na redução de alíquota prevista para…
Use este enquadramento quando a prestação de pesquisa e desenvolvimento for realizada por entidade que efetivamente se enquadre como…
Use este enquadramento quando a operação estiver diretamente ligada à arrecadação, administração, movimentação ou serviços vinculados ao…
Use este enquadramento quando a operação corresponder à assunção, cessão ou retrocessão de riscos entre seguradora, ressegurador e…
Use este enquadramento quando o tomador no Brasil, sendo contribuinte do IBS/CBS, contratar de residente ou domiciliado no exterior…
Use este código quando a nota documentar fornecimento de bem ou serviço realizado pela própria cooperativa que tenha aderido ao regime…
Use este código na prestação onerosa de transporte coletivo de passageiros feita por trem, metrô, VLT, barca, ferry-boat ou embarcação…
Use este código na saída de bem material industrializado remetido por estabelecimento localizado fora da Zona Franca de Manaus para…
Use este código na saída de insumo ou componente físico entre estabelecimentos industriais que possuam incentivo reconhecido na Zona Franca…
Use este código na saída de bens remetidos de local fora de Área de Livre Comércio para adquirente contribuinte estabelecido em ALC, quando…
Use este enquadramento quando a instituição de ensino prestar serviço educacional no âmbito do Prouni, com redução de alíquota prevista na…
Use este enquadramento quando a operação for receita de aluguel de imóvel situado em área formalmente enquadrada como zona reabilitada,…
Use este código quando a operação envolver disponibilização onerosa de imóvel — por aluguel, cessão remunerada do uso ou arrendamento — e a…
Use este enquadramento na prestação onerosa de serviços educacionais alcançados pela redução de alíquota prevista para educação na reforma,…
Use este enquadramento quando a operação for prestação de serviço de saúde humana contemplada com redução de alíquota na reforma, e não…
Use este enquadramento na saída de bens classificados como dispositivos médicos contemplados com redução de alíquota na Reforma, desde que…
Use este código quando a operação envolver bens enquadrados como dispositivos de acessibilidade destinados ao uso por pessoas com…
Use este enquadramento no fornecimento de medicamentos com registro na Anvisa ou preparados por farmácia de manipulação, quando a operação…
Use este código no fornecimento de fórmulas e composições destinadas à nutrição enteral ou parenteral quando o item estiver alcançado pela…
Use este enquadramento quando a operação envolver fornecimento de alimento para consumo humano contemplado com redução de alíquota pela…
Use este enquadramento nas saídas internas de bens classificados pela LC 214/2025 como itens de higiene pessoal e limpeza com redução de…
Use este código quando a operação envolver saída de bem primário sem industrialização relevante, mantido no estado natural ou apenas…