— Biblioteca · 156 códigos oficiais
Os 156 códigos de Classificação Tributária do IBS e da CBS publicados pela Receita Federal (NT 2025.002), com curadoria editorial nomos sobre quando usar cada um, exemplos práticos e cuidados comuns.
156 resultados
Use este enquadramento quando a operação estiver normalmente alcançada pelo IBS e pela CBS, sem hipótese de imunidade, isenção, alíquota…
Use este enquadramento quando a receita decorrer da disponibilização onerosa de infraestrutura viária, como cobrança pelo uso de rodovia,…
Use este enquadramento nas saídas abrangidas por projeto automotivo incentivado aprovado nos termos do art. 311 da LC 214/2025, quando a…
Use este enquadramento nas saídas vinculadas a projeto automotivo aprovado no regime incentivado previsto no art. 312 da LC 214/2025,…
Use este enquadramento quando a operação envolver etanol anidro combustível originalmente vinculado à cadeia de mistura obrigatória com…
Use este código quando a operação envolver recursos, serviços ou atos relacionados ao FGTS praticados por instituição ou entidade que não…
Use este código quando a operação se enquadrar como serviço financeiro submetido ao tratamento de alíquotas uniformes do IBS e da CBS,…
Use este enquadramento na cobrança de valores devidos pela contratação de plano que garante, mediante pagamento prévio ou periódico, a…
Use este enquadramento na cobrança de contraprestações de operadoras e administradoras referentes à cobertura assistencial oferecida por…
Use este código quando a empresa atuar como corretora, administradora de benefícios ou outro intermediário remunerado pela aproximação,…
Use nas receitas obtidas com exploração de concursos e prognósticos submetidos ao regime de alíquotas uniformes reduzidas na reforma do…
Use este enquadramento na cobrança de mensalidades, adesões ou contraprestações de contratos continuados que garantem atendimento…
Use este enquadramento na prestação de transporte vinculada à logística de exportação por ZPE: tanto no deslocamento de bens até a zona de…
Use este enquadramento quando a operação de fornecimento interno ou a importação tiver como destinatário um produtor rural que não seja…
Use este enquadramento nas saídas internas com bens destinados à alimentação humana que estejam contemplados pela redução de alíquota…
Use este enquadramento quando a operação envolver o fornecimento de item classificado como dispositivo médico com benefício de redução de…
Use este enquadramento quando houver fornecimento de dispositivos médicos com redução de alíquota de IBS/CBS para destinatários…
Use este enquadramento quando a operação estiver alcançada por redução de alíquota criada para enfrentamento de emergência de saúde pública…
Use este código quando a operação envolver o fornecimento de item enquadrado como dispositivo de acessibilidade destinado a pessoas com…
Use este enquadramento no fornecimento de itens de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência quando o adquirente for órgão da…
Use este enquadramento quando a operação envolver o fornecimento de medicamento com registro ativo na Anvisa e a legislação da Reforma…
Use este enquadramento quando a operação for a venda de medicamento com registro válido na Anvisa para órgão da administração pública, com…
Use este código na saída de mercadorias classificadas como composições para nutrição enteral ou parenteral quando o adquirente for órgão da…
Use quando a operação estiver alcançada por redução de alíquota vinculada a contexto formal de emergência em saúde pública reconhecida pelo…