Operação com EAC destinado à mistura com gasolina A, mas com saída do biocombustível com destinação diversa

Use este enquadramento quando a operação envolver etanol anidro combustível originalmente vinculado à cadeia de mistura obrigatória com gasolina A, mas a saída ocorrer com outra finalidade operacional ou comercial. Nessa hipótese, a operação não segue o tratamento típico da destinação específica para composição da gasolina C e deve ser tributada integralmente, conforme a sistemática geral da LC 214/2025 para operações que não se enquadram em hipótese favorecida, diferenciada ou vinculada à destinação específica do biocombustível.

Na prática, o ponto decisivo é a destinação efetiva informada na saída fiscal. Se o produto deixar o estabelecimento para uso, revenda ou consumo em finalidade diversa da mistura com gasolina A, este código é o adequado. Não confunda com saídas em que o EAC permanece na cadeia normal de mistura obrigatória, porque ali a classificação depende da finalidade preservada ao longo da operação e não apenas da natureza física do produto.