— Biblioteca · 156 códigos oficiais
Os 156 códigos de Classificação Tributária do IBS e da CBS publicados pela Receita Federal (NT 2025.002), com curadoria editorial nomos sobre quando usar cada um, exemplos práticos e cuidados comuns.
54 resultados · CST 200
Use este enquadramento quando a instituição de ensino prestar serviço educacional no âmbito do Prouni, com redução de alíquota prevista na…
Use este enquadramento quando a operação for receita de aluguel de imóvel situado em área formalmente enquadrada como zona reabilitada,…
Use este código quando a operação envolver disponibilização onerosa de imóvel — por aluguel, cessão remunerada do uso ou arrendamento — e a…
Use este enquadramento na prestação onerosa de serviços educacionais alcançados pela redução de alíquota prevista para educação na reforma,…
Use este enquadramento quando a operação for prestação de serviço de saúde humana contemplada com redução de alíquota na reforma, e não…
Use este enquadramento na saída de bens classificados como dispositivos médicos contemplados com redução de alíquota na Reforma, desde que…
Use este código quando a operação envolver bens enquadrados como dispositivos de acessibilidade destinados ao uso por pessoas com…
Use este enquadramento no fornecimento de medicamentos com registro na Anvisa ou preparados por farmácia de manipulação, quando a operação…
Use este código no fornecimento de fórmulas e composições destinadas à nutrição enteral ou parenteral quando o item estiver alcançado pela…
Use este enquadramento quando a operação envolver fornecimento de alimento para consumo humano contemplado com redução de alíquota pela…
Use este enquadramento nas saídas internas de bens classificados pela LC 214/2025 como itens de higiene pessoal e limpeza com redução de…
Use este código quando a operação envolver saída de bem primário sem industrialização relevante, mantido no estado natural ou apenas…
Use este enquadramento quando a operação remunerar atividade cujo objeto seja manter, restaurar ou recompor vegetação nativa, com…
Use este enquadramento nas saídas internas e importações de bens listados no Anexo IX da LC 214/2025, quando a mercadoria for efetivamente…
Use este código quando a operação envolver bens ou serviços diretamente vinculados a produções nacionais artísticas, culturais, de eventos,…
Use este enquadramento quando a prestação de comunicação institucional tiver como tomador um órgão, entidade ou unidade da administração…
Use este enquadramento quando a operação for prestação de ensino esportivo organizada como atividade educacional — por exemplo, aulas,…
Use este enquadramento na prestação onerosa de serviços ligados à administração, organização, operação ou exploração econômica de…
Use este código quando a operação envolver fornecimento de bens ou prestação de serviços à administração pública diretamente ligados a…
Use este código quando a operação envolver serviço de segurança da informação ou segurança cibernética alcançado pela redução de alíquota…
Use este código quando a operação estiver diretamente vinculada a projeto formal de reabilitação urbana em zona histórica ou em área…
Use este enquadramento quando a operação envolver bem imóvel alcançado por redução de alíquota do IBS/CBS, na forma prevista pela EC…
Use este enquadramento nas saídas de fornecimento de alimentação e bebidas realizadas por bares, restaurantes e estabelecimentos similares…
Use este enquadramento nas operações com redução de alíquota aplicável aos serviços e receitas típicas de hospedagem e de exploração de…