Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à industrialização subseqüente

Use o CFOP 5.654 quando um estabelecimento localizado no mesmo estado do destinatário vender combustível ou lubrificante que foi adquirido ou recebido de terceiros (ou seja, não produzido pelo próprio emitente) e o comprador utilizará esse produto como insumo em um processo de industrialização subsequente — por exemplo, como combustível em fornos industriais, geradores de processo produtivo ou como matéria-prima em formulações industriais. O emitente é tipicamente um distribuidor ou revendedor de combustíveis registrado na ANP. Difere do 5.652, que abrange saídas de combustíveis produzidos pelo próprio emitente, e do 5.653, que se aplica quando o destinatário usará o produto para comercialização. Aplica-se a todos os regimes tributários, mas atenção especial ao Simples Nacional, que pode ter restrições ao crédito de ICMS-ST já recolhido na cadeia de combustíveis.