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nomos é uma ferramenta de apoio à interpretação legislativa. Não substitui a análise profissional do contador ou consultoria jurídica. As respostas são geradas por IA a partir da LC 214/2025 e podem conter imprecisões.

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Biblioteca / cClassTrib

— Biblioteca · 156 códigos oficiais

Tabela cClassTrib oficial.
Em linguagem de contador.

Os 156 códigos de Classificação Tributária do IBS e da CBS publicados pela Receita Federal (NT 2025.002), com curadoria editorial nomos sobre quando usar cada um, exemplos práticos e cuidados comuns.

Curadoria nomos
— CST

36 resultados · CST 410

410025

Alienação de bem que tenha sido objeto de garantia em que o prestador da garantia não seja contribuinte

Use o código 410025 quando um grupo de consórcio aliena bem recebido em execução de garantia de consorciado, e esse consorciado (prestador…

CST 410· Sem alíquota
410026

Doação com anulação de crédito

O código 410026 deve ser usado quando o contribuinte realiza uma doação sem contraprestação em benefício do doador (nos termos do art. 6º,…

CST 410· Sem alíquota
410027

Exportação de serviço ou de bem imaterial

Use o código 410027 (CST 410) quando a operação configurar exportação de serviço ou de bem imaterial, inclusive direitos, nos termos do…

CST 410· Sem alíquota
410028

Operações com bens imóveis realizadas por pessoas físicas não consideradas contribuintes

O código 410028 (CST 410) deve ser usado nas operações com bens imóveis realizadas por pessoas físicas que NÃO se enquadram nas hipóteses…

CST 410· Sem alíquota
410029

Operações acobertadas somente pelo ICMS

O código 410029 deve ser usado para registrar operações que estão fora do campo de incidência do IBS e da CBS, mas que permanecem sujeitas…

CST 410· Sem alíquota
410030

Estorno de crédito por perecimento, deteriorização, roubo, furto ou extravio.

O código 410030 deve ser usado exclusivamente para registrar o estorno de créditos de IBS e CBS anteriormente apropriados pelo contribuinte…

CST 410· Sem alíquota
410031

Fornecimento em período anterior ao início de vigência de incidências de CBS e IBS

O código 410031 (CST 410) deve ser utilizado para documentar fornecimentos de bens ou serviços cujo fato gerador ocorreu em período…

CST 410· Sem alíquota
410032

Tributos incidentes na operação que não integram a base de cálculo do IBS e da CBS

Use o código 410032 (CST 410) para identificar, na base de cálculo do IBS e da CBS, os valores de tributos que incidem sobre a operação mas…

CST 410· Sem alíquota
410033

Operações de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro)

Use o código 410033 (CST 410) para registrar operações realizadas por Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento nas…

CST 410· Sem alíquota
410034

Operações de fundos de investimento

Use o código 410034 para registrar operações realizadas por fundos de investimento que não são contribuintes do IBS e da CBS, nos termos do…

CST 410· Sem alíquota
410035

Fornecimento realizado por nanoempreendedor

Use o código 410035 quando o fornecedor da operação for um nanoempreendedor, conforme definido no art. 26, IV da LC 214/2025: pessoa física…

CST 410· Sem alíquota
410999

Operações não onerosas sem previsão de tributação, não especificadas anteriormente

Use o código 410999 (CST 410) para registrar operações não onerosas — isto é, sem contraprestação financeira — que não se enquadram em…

CST 410· Sem alíquota
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— Grupos populares

  • Alíquota reduzida54
  • Imunidade e não incidência36
  • Suspensão23
  • Tributação em documento específico9
  • Tributação Monofásica6
  • Tributação integral5