— Biblioteca · 156 códigos oficiais
Os 156 códigos de Classificação Tributária do IBS e da CBS publicados pela Receita Federal (NT 2025.002), com curadoria editorial nomos sobre quando usar cada um, exemplos práticos e cuidados comuns.
36 resultados · CST 410
Use este enquadramento quando houver venda do bem dado em garantia para satisfazer obrigação inadimplida, desde que quem prestou a garantia…
Use quando houver saída gratuita caracterizada como doação e a operação não gerar débito do IBS/CBS, com necessidade de estornar o crédito…
Use este código quando a operação corresponder à prestação para destinatário no exterior cujo resultado ocorra fora do país, ou à…
Use este enquadramento quando a operação envolver bem imóvel e o alienante ou cedente for pessoa física que, nessa operação, não se…
Use este enquadramento quando a operação continuar sujeita apenas ao ICMS, sem incidência de IBS e CBS, por estar fora do campo dos novos…
Use este enquadramento quando a empresa precisar anular crédito de IBS/CBS anteriormente apropriado porque o bem saiu do ciclo econômico…
Use este código quando o fato gerador ocorreu antes do marco de início da cobrança da CBS e do IBS, mesmo que a emissão da NF-e, CT-e ou…
Use quando a operação inclui, no valor cobrado do cliente, tributos que recaem sobre a própria operação, mas que a LC 214/2025 manda…
Use este código nas operações em que a própria estrutura do negócio está fora da incidência do IBS e da CBS por envolver FII ou Fiagro,…
Use este enquadramento quando a operação documentada estiver no âmbito próprio de fundo de investimento e, por sua natureza, não compuser…
Use este código quando o emitente estiver enquadrado como nanoempreendedor e a operação de fornecimento, por essa condição subjetiva do…
Use quando a saída de bens, direitos ou serviços ocorrer sem contraprestação e a LC 214/2025 não trouxer regra específica de incidência…