Devolução de fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo

O CFOP 1.216 é utilizado por cooperativas para registrar a entrada de mercadorias devolvidas por seus cooperados, quando essas mercadorias haviam sido fornecidas pela própria cooperativa e eram originárias de terceiros (ou seja, não foram produzidas pela cooperativa, mas adquiridas de outros fornecedores e repassadas ao cooperado no âmbito do ato cooperativo). A operação é estritamente estadual, ou seja, cooperativa e cooperado estão no mesmo estado. Diferencia-se do CFOP 1.215, que trata da devolução de mercadorias de produção própria da cooperativa. Também não se confunde com o CFOP 1.201 ou 1.202, que são devoluções de vendas comuns fora do contexto cooperativo. Aplicável a qualquer regime tributário da cooperativa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), desde que a operação original tenha sido registrada como ato cooperativo, preservando o tratamento fiscal diferenciado característico dessas entidades.