Devolução de compra de material de uso ou consumo

O CFOP 5.556 é utilizado quando uma empresa devolve ao fornecedor, dentro do mesmo estado, mercadorias previamente adquiridas como material de uso ou consumo — ou seja, itens que não se incorporam ao produto final nem são destinados à revenda, mas são consumidos internamente (ex.: material de escritório, produtos de limpeza, itens de manutenção). É o espelho de saída do CFOP 1.556. O emitente da nota de devolução é o próprio adquirente original. Aplica-se a todos os regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real), mas atenção: o Simples Nacional geralmente não se credita de ICMS na entrada, portanto a devolução deve refletir exatamente os tributos da nota original. Difere do CFOP 5.553 (devolução de ativo imobilizado) e do CFOP 5.102 (devolução de mercadoria para revenda). Use este código exclusivamente quando a compra original estava classificada como uso ou consumo.