Retorno de insumos não utilizados na produção - Sistema de Integração e Parceria Rural

O CFOP 5.455 é utilizado pelo produtor rural integrado ou parceiro para registrar a devolução de insumos (sementes, rações, medicamentos veterinários, fertilizantes, etc.) que foram recebidos da empresa integradora ou parceira, mas que não foram consumidos no processo produtivo. A emissão é feita pelo próprio produtor rural integrado ao devolver sobras de insumos ao estabelecimento integrante/integrador, dentro do mesmo estado. Esse CFOP pertence ao grupo de Sistemas de Integração e Parceria Rural, regulado por contratos específicos de integração vertical (ex: avicultura, suinocultura, bovinocultura). Difere do CFOP 5.201 (devolução de compra para industrialização) pois aqui o vínculo contratual é de integração/parceria, não uma compra e venda convencional. É aplicável independentemente do regime tributário do produtor rural (Simples Nacional, Lucro Presumido ou produtor pessoa física), sendo essencial que haja contrato de integração ou parceria previamente formalizado.